Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

anterior, uma vez que já concretizada a prestação efetiva do trabalho.

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com deficiência continuam tendo dificuldades de adentrar ao mundo do trabalho e sofrendo preconceitos

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de

Homenagem!

A arte e o mundo perde!

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Indenização reparatória de dano moral sofrido pelo empregado falecido. Direito personalíssimo intransmissível. Ilegitimidade ativa "ad causam" do espólio.

Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural, consoante expressamente previsto no artigo 11, do Código Civil.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Adicional de insalubridade.

Base de cálculo. Salário mínimo (CLT, art. 192). Súmula vinculante 4 do STF.

Recurso de Revista. Ação de repetição de indébito. Planos econômicos. Valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Ministério Público do Trabalho. Ação Civil Pública. Preservação da ordem jurídica.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.